Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática
O código CNAE principal da empresa 58.222.505 JOHNNY RIBEIRO LEITE é 4729601, que corresponde à "Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores". Em termos simples, isso indica que a empresa estaria voltada para a venda direta ao consumidor de combustíveis, como gasolina, diesel ou etanol, geralmente em postos de abastecimento. Essa atividade envolve não apenas a comercialização, mas também o manejo de produtos sujeitos a regulamentações específicas, como normas ambientais e de segurança.
As atividades secundárias e o escopo da operação
Além da atividade principal, o cadastro indica cinco códigos CNAE secundários: 4789099, 7319002, 8599604, 4724500 e 8230001. Em linguagem acessível, esses códigos se traduzem em atividades como:
- Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico (4789099);
- Serviços de publicidade (7319002);
- Atividades de atendimento hospitalar (8599604);
- Comércio varejista de produtos alimentícios em geral (4724500);
- Serviços combinados de escritório e apoio administrativo (8230001).
A presença dessas atividades secundárias pode apontar para uma diversidade operacional, possivelmente indicando que a empresa poderia atuar em setores variados, desde comércio até serviços administrativos e saúde. Contudo, é importante destacar que a presença desses códigos não garante que todas essas atividades estejam efetivamente em andamento.
O que significa ser MEI
Na classificação do porte, a empresa é registrada como Microempresa (ME), não como Microempreendedor Individual (MEI). Isso é relevante porque MEI é uma modalidade simplificada para pequenos empresários, com limites específicos de faturamento (até R$ 81 mil por ano) e obrigações fiscais simplificadas. Como essa empresa não é MEI, mas ME, ela está sujeita a regras mais amplas, inclusive podendo ter um faturamento maior e exigências fiscais e contábeis mais complexas.
Situação cadastral "Baixada": o que isso implica
Um ponto crucial no cadastro é a situação cadastral da empresa, que está "Baixada". Isso significa que o CNPJ não está ativo para atividades comerciais, ou seja, a empresa foi formalmente encerrada ou teve sua inscrição cancelada pela Receita Federal. Com a situação baixada, a empresa não pode emitir notas fiscais, contratar funcionários ou realizar atividades comerciais legalmente até que haja um novo registro ou reativação.
A data de abertura registrada é 25 de novembro de 2024, uma data no futuro em relação ao momento da consulta, o que pode indicar inconsistências ou atualizações pendentes no sistema da Receita. Independentemente disso, a situação baixada impede qualquer operação regular no momento.
Como confirmar e aprofundar essas informações
Para quem deseja conferir ou aprofundar os dados oficiais sobre esta empresa, a fonte primária é o site da Receita Federal, onde é possível consultar o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de forma gratuita. Além disso, informações complementares podem ser obtidas na Junta Comercial do estado de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, onde a empresa está registrada.
Outras bases, como a Secretaria da Fazenda estadual e municipal, podem fornecer dados sobre inscrições fiscais e situação tributária, embora, no caso em questão, não haja dados públicos além do cadastro oficial. Por fim, para atividades específicas ou dúvidas legais, consultar um contador ou advogado especializado pode ajudar a interpretar as informações oficiais.
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Em resumo, o que se pode afirmar com base no registro oficial da empresa 58.222.505 JOHNNY RIBEIRO LEITE é que ela está registrada para comércio varejista de combustíveis, com outras atividades secundárias diversas, mas atualmente encontra-se na situação "Baixada", impedindo o exercício legal de suas atividades. Não há informações públicas disponíveis sobre sua operação além dos dados constantes no cadastro da Receita Federal.