Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática: comércio varejista especializado
O CNAE principal registrado para a ART SOUL COMÉRCIO DE ARTE E DESIGN LTDA é o 4789003 – Comércio varejista especializado em outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente. Na prática, isso indica que a empresa atua no comércio varejista, com foco em produtos diferenciados que não se enquadram nas categorias tradicionais, como vestuário, alimentos ou eletrônicos. Pode envolver, por exemplo, artigos de decoração, acessórios de arte, objetos de design exclusivos, entre outros. Esse código é bastante amplo e permite a comercialização direta ao consumidor final de itens que tenham alguma identidade ligada a arte e design, mas que não estejam classificados em categorias mais específicas.
Atividades secundárias e a amplitude da operação
Além da atividade principal, o registro indica vários CNAEs secundários que ajudam a delinear o escopo das operações da empresa:
- 4789099 – Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente (complementar ao principal);
- 6319400 – Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários;
- 7490104 – Atividades de design;
- 7490105 – Atividades de criação artística.
Essas atividades secundárias revelam que a empresa pode ir além da simples venda de produtos. A inclusão do CNAE de design e criação artística sugere que ela pode estar envolvida em prestação de serviços criativos, como desenvolvimento de projetos de design, consultoria artística ou criação de conteúdo visual. Já o código referente à intermediação de serviços indica que pode atuar como agente para negócios relacionados, como representar artistas, negociar direitos ou facilitar contratos, embora isso não esteja confirmado por informações públicas detalhadas.
Microempresa (ME): o que isso implica na prática
A ART SOUL é enquadrada como microempresa (ME), o que significa que seu porte é considerado pequeno conforme a legislação brasileira. Embora não haja dados públicos sobre faturamento, esse porte legal implica que a receita bruta anual da empresa está limitada a R$ 360 mil, conforme os parâmetros vigentes. Esse enquadramento traz benefícios tributários, como a possibilidade de adesão ao Simples Nacional — um regime simplificado de tributação, que a empresa adotou segundo o cadastro. Além disso, a classificação como ME reduz burocracias contábeis e obrigações acessórias em comparação a empresas de maior porte, facilitando a gestão financeira e fiscal.
Importante destacar que a empresa não é MEI (Microempreendedor Individual), categoria com limites e regras ainda mais restritos e simplificados para atividades específicas. Ao optar por ser ME e não MEI, a ART SOUL abre espaço para sócios, maior capital social e atividades mais complexas.
Composição societária: quem está à frente
O quadro societário indica que a ART SOUL é uma Sociedade Empresária Limitada, modalidade comum para pequenas e médias empresas, que limita a responsabilidade dos sócios ao capital social integralizado. No caso, o capital social declarado é de R$ 10.000,00.
Há um único sócio registrado: Inês Maria Ribeiro, que também ocupa o cargo de sócio-administrador. Isso significa que ela detém o controle da empresa e é responsável pela gestão operacional e decisão administrativa. A presença de apenas um sócio não é incomum em empresas de pequeno porte, especialmente no início das atividades.
Tempo de mercado e situação cadastral ativa
A ART SOUL foi aberta em 1º de novembro de 2024, o que indica que se trata de uma empresa recém-constituída. Sua situação cadastral está “Ativa”, ou seja, está habilitada para funcionar legalmente, podendo emitir notas fiscais, contratar funcionários, realizar operações comerciais e cumprir obrigações fiscais.
Manter a situação cadastral ativa é fundamental para a continuidade das atividades, e a empresa pode ser acompanhada por meio dos registros da Receita Federal para verificar alterações, atualizações ou eventuais pendências.
Como confirmar e aprofundar informações oficiais
A Receita Federal é a fonte oficial para consultar dados básicos do CNPJ, como os apresentados aqui. Para aprofundar informações, como alterações contratuais, situação fiscal detalhada, certidões negativas ou débitos, pode-se acessar:
- Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP): para consultar o contrato social, alterações e arquivamentos;
- Portal da Receita Federal: onde é possível verificar a situação cadastral atualizada do CNPJ;
- Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo: para verificar inscrições estaduais e regularidade fiscal;
- Prefeitura de São Paulo: para consulta de alvarás e obrigações municipais.
Por fim, vale reiterar que, além do cadastro oficial, não há informações públicas disponíveis sobre a operação, atividades práticas, clientes ou histórico da ART SOUL COMÉRCIO DE ARTE E DESIGN LTDA. Assim, a análise aqui se limita estritamente aos dados formais registrados e acessíveis em fontes oficiais.
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Este perfil é útil para interpretar as informações cadastrais da empresa, descrevendo o que cada dado significa na prática para o funcionamento e a estrutura da ART SOUL, sem especulações além do registro oficial.