Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática: o que diz o CNAE 8711502
O código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 8711502 indica que a Associação de Beneficência à Velhice Desamparada exerce atividades relacionadas a serviços de assistência social sem alojamento para pessoas idosas. Na prática, isso significa que sua atuação deveria concentrar-se em oferecer suporte, cuidado e serviços sociais a idosos que necessitam de ajuda, porém sem fornecer um local para moradia ou internação. Exemplos típicos dessa atividade incluem programas de convivência, orientação, apoio psicológico, ou visita domiciliar para a população idosa em situação vulnerável.
É importante destacar que o CNAE não detalha o escopo exato ou qualidade dos serviços prestados, apenas indica o ramo de atuação formal registrado pela entidade.
Natureza jurídica “Associação Privada” e porte “Demais”: implicações no registro
A natureza jurídica registrada é “Associação Privada”. Isso significa que a entidade é constituída por um grupo de pessoas que se organizam para fins não econômicos, ou seja, não visa lucro. Associações privadas são comuns em atividades sociais, culturais, esportivas, entre outras, e não têm capital social como empresas comerciais.
O porte “Demais” indica que a associação não é enquadrada como microempresa ou empresa de pequeno porte segundo os critérios da Receita Federal. Assim, ela não se beneficia dos regimes tributários simplificados aplicados a empresas menores, refletindo uma classificação genérica para entidades que não se encaixam nos grupos menores, mas não necessariamente indica seu tamanho real ou capacidade operacional.
Composição societária: quem consta no registro
Conforme o cadastro na Receita Federal, a associação possui uma única pessoa identificada formalmente no quadro societário: DAIZE BUZO DA COSTA, que ocupa o cargo de presidente. Em associações, os sócios são geralmente associados ou membros que compõem a diretoria ou conselho, e o presidente é o representante legal da entidade perante órgãos públicos e privados.
Não há informações adicionais sobre outros membros ou dirigentes no registro público. Portanto, não é possível avaliar a estrutura completa da gestão ou composição associativa a partir desses dados.
Situação cadastral “Baixada”: o que significa e quais as consequências
O status cadastral “Baixada” indica que a associação teve seu cadastro cancelado na Receita Federal. Essa condição geralmente ocorre quando a entidade deixa de cumprir obrigações legais, interrompe suas atividades, ou formaliza o encerramento de suas operações.
Com o cadastro baixado, a entidade deixa de existir oficialmente para fins fiscais e legais, não podendo, por exemplo, emitir notas fiscais, contratar funcionários ou realizar operações formais em seu nome. Essa situação impede que a associação atue legalmente na economia e limita sua capacidade de firmar contratos ou receber recursos oficiais.
Como confirmar e aprofundar esses dados em fontes oficiais
Para quem deseja confirmar as informações ou obter maiores detalhes, o ponto de partida é a própria Receita Federal, onde é possível consultar o CNPJ da entidade para verificar dados cadastrais atualizados, situação fiscal e natureza jurídica.
Além disso, outras fontes oficiais podem complementar a consulta:
- Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP): pode conter documentos de constituição, alterações estatutárias e distratos, caso tenham sido registrados;
- Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas: onde as associações devem registrar seus atos constitutivos e alterações;
- Portal da Transparência ou sites governamentais específicos: podem indicar eventuais convênios ou repasses de recursos públicos, embora não haja informação nesse sentido para esta entidade.
É importante salientar que, no caso da Associação de Beneficência à Velhice Desamparada, não há informações públicas disponíveis além do registro oficial na Receita Federal. Portanto, quaisquer detalhes sobre suas operações, atividades ou histórico dependem de acesso a documentos internos ou consultas diretas à própria associação, se ainda ativa, ou aos órgãos responsáveis pela sua supervisão.