Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática: o que significa o CNAE 9499500
O código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 9499500 corresponde a “Atividades de associações de defesa de direitos sociais”. Em termos práticos, esse código está relacionado a entidades que reúnem pessoas por um interesse comum, sem fins lucrativos, para representar, defender ou promover direitos sociais de seus associados. No caso de uma associação de pais e mestres, o foco normalmente está em apoiar a comunidade escolar, atuar em parceria com escolas para melhorar a qualidade da educação, organizar eventos e promover a participação dos pais na vida acadêmica dos filhos.
Esse CNAE indica que a associação não exerce atividades comerciais típicas, como venda de produtos ou prestação de serviços lucrativos, mas sim funções de representação e apoio social. Assim, no dia a dia, a entidade pode estar envolvida em reuniões, mobilizações, elaboração de projetos educativos e outras atividades voltadas para o interesse coletivo dos membros.
O que implica a natureza jurídica de Associação Privada e o porte “Demais”
A empresa é registrada como uma Associação Privada, modalidade jurídica destinada a organizações sem fins lucrativos que se organizam para objetivos comuns de seus associados. Diferentemente de empresas comerciais, associações não têm capital social, ou seja, não distribuem lucros e não possuem sócios com participação societária no sentido empresarial. O capital social declarado como R$ 0,00 reforça essa característica.
Quanto ao porte “Demais”, essa classificação é utilizada pela Receita Federal para identificar empresas que não se enquadram nas categorias de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP). Isso não indica necessariamente um tamanho específico em termos de funcionários ou faturamento, mas simplesmente que a associação está fora dessas faixas simplificadas de enquadramento tributário.
Composição societária: a liderança da associação
O cadastro oficial informa que a presidente da Associação de Pais e Mestres Salvador Alves Sobrinho é Simone Cristina Ribas Hekavei. Como uma associação privada, não há sócios no sentido empresarial, mas sim membros ou associados. A presença de um nome para o cargo de presidente indica quem está atualmente responsável pela gestão e representação legal da entidade perante órgãos públicos e terceiros.
Não há outros nomes relacionados formalmente no registro público, o que é comum em associações, onde a gestão costuma ser realizada por uma diretoria ou conselho, mas cujo detalhamento não é necessariamente divulgado no cadastro público da Receita Federal.
Tempo de existência e situação cadastral ativa
A associação foi fundada em 2 de agosto de 1996, o que indica mais de duas décadas de existência formal. A situação cadastral está marcada como Ativa, ou seja, está regularizada e autorizada a funcionar conforme as regras da Receita Federal. Essa condição permite que a entidade realize suas atividades dentro das possibilidades legais previstas para associações privadas, incluindo a celebração de contratos, recebimento de doações e participação em processos administrativos.
Onde buscar mais informações oficiais sobre a associação
Além do cadastro da Receita Federal, outras fontes oficiais podem ser consultadas para aprofundar informações:
- Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas: local onde a associação foi registrada originalmente e onde estão arquivados seu estatuto social, alterações e atas de assembleias.
- Prefeitura Municipal de Castro (PR): órgão que pode registrar atividades municipais específicas e também emitir alvarás, se aplicável.
- Tribunal de Contas do Estado (quando aplicável): para associações que recebem recursos públicos, pode haver prestação de contas pública.
- Diário Oficial do Município ou Estado: possíveis publicações relacionadas à associação.
Por fim, vale destacar que não há informações públicas disponíveis sobre a operação, projetos ou histórico detalhado da Associação de Pais e Mestres Salvador Alves Sobrinho além do próprio registro na Receita Federal. Portanto, para obter dados mais específicos sobre suas ações, composição interna ou atuações, seria necessário contato direto com a entidade ou consulta aos documentos mencionados acima.