Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática
O Bispado de Rio Preto está registrado sob o código CNAE 9491000, que corresponde a “Atividades de organizações religiosas”. Na prática, isso significa que sua função principal está ligada à organização, promoção e gestão de atividades religiosas, rituais, cultos e demais ações associadas ao exercício de uma religião. Este código abrange desde a manutenção de templos, igrejas e basílicas até a coordenação de eventos litúrgicos e pastorais, sem finalidade comercial direta.
No caso específico do Bispado de Rio Preto, seu nome fantasia indica que está relacionado à Basílica Menor Nossa Senhora da Conceição Aparecida, sugerindo que esta igreja é o local onde suas atividades são centralizadas. Contudo, é importante pontuar que o registro CNAE não detalha exatamente quais serviços religiosos são ofertados, apenas que sua atuação segue a linha de organização religiosa.
Natureza jurídica e porte da organização
A natureza jurídica da entidade é “Organização Religiosa”. Isso significa que, legalmente, o Bispado de Rio Preto é enquadrado como uma entidade sem fins lucrativos que tem por objetivo principal desenvolver atividades religiosas e espirituais. Como organização religiosa, essa entidade pode gozar de benefícios fiscais específicos previstos na legislação brasileira, além de estar sujeita a normas que regulam o funcionamento de instituições religiosas.
O porte classificado como “Demais” indica que a entidade não se enquadra nas categorias de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) segundo a Receita Federal. Isso pode significar que seu tamanho, em termos de estrutura e abrangência, é maior ou que possui características que não se encaixam nos limites para os portes menores — embora, no caso das organizações religiosas, essa classificação tenha pouca relação com faturamento, uma vez que o capital social declarado é zero.
Composição societária
O Bispado de Rio Preto tem um quadro societário simples, com Antonio Emidio Vilar listado como administrador. Não há outros sócios registrados, o que é comum em organizações religiosas, onde a administração geralmente fica a cargo de uma pessoa ou grupo de líderes eclesiásticos.
É fundamental destacar que, de acordo com os dados disponíveis, essa figura administrativa tem responsabilidade legal pelo funcionamento da entidade, mas o cadastro não traz informações adicionais sobre seu papel dentro da organização religiosa, sua trajetória ou ligação com outras instituições.
Tempo de existência e situação cadastral
Esta unidade do Bispado foi aberta no dia 30 de agosto de 1971, o que indica uma longa permanência no registro oficial. A situação cadastral está “ativa”, o que significa que a entidade está regularmente registrada e autorizada a funcionar conforme as normas da Receita Federal.
A condição “ativa” não necessariamente confirma que a entidade está em funcionamento contínuo ou com atividades intensas, apenas que está em situação regular em termos fiscais e administrativos perante o órgão federal.
Onde e como confirmar mais informações
Além do cadastro da Receita Federal, que é a fonte oficial e primária para dados como CNPJ, natureza jurídica, porte, CNAE e situação cadastral, não há informações públicas disponíveis sobre as operações do Bispado de Rio Preto. Para quem deseja aprofundar o conhecimento sobre essa entidade, outras fontes oficiais podem ser consultadas, como:
- Diário Oficial da União (DOU): para eventual publicação de atos oficiais, nomeações ou certificados relacionados à entidade;
- Cartórios de Registro Civil e Títulos: onde podem constar registros específicos como estatutos e atas;
- Tribunais de Contas ou órgãos municipais: caso haja prestação de contas pública ou convênios;
No entanto, deve-se considerar que muitas organizações religiosas não divulgam informações detalhadas publicamente, e seu funcionamento pode ser acessível apenas internamente à comunidade que a ela pertence.
Em resumo, o que se pode afirmar com segurança é que o Bispado de Rio Preto é uma organização religiosa devidamente registrada, com longa existência e atuação oficialmente reconhecida no município de São José do Rio Preto, São Paulo, sem dados públicos adicionais sobre suas operações ou estrutura além dos informados no cadastro da Receita Federal.