Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática: o que significa o CNAE 8550301
O código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 8550301 corresponde à atividade de “Educação fundamental – séries iniciais”. Isso indica que a entidade está vinculada ao segmento educacional, especificamente ao ensino fundamental, que compreende os primeiros anos da educação básica. No cotidiano, essa atividade envolve o oferecimento de ensino para crianças em fase inicial de aprendizado, com foco no desenvolvimento de habilidades fundamentais como leitura, escrita, matemática e socialização. No entanto, é importante destacar que, neste caso, o CNAE está registrado em nome de uma associação privada, o que indica que a atuação da organização está vinculada de forma indireta ou complementar a essa atividade educacional.
O que significa ser uma Associação Privada e porte Demais
A natureza jurídica registrada como Associação Privada caracteriza uma entidade sem fins lucrativos que reúne pessoas com interesses comuns, sem objetivo de distribuir lucros entre seus membros. Associações desse tipo costumam atuar em áreas como educação, cultura, assistência social, entre outras, organizando atividades que beneficiam seus associados ou a comunidade.
Quanto ao porte “Demais”, trata-se de uma classificação utilizada para indicar que a empresa não se enquadra nas categorias específicas de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP). Isso pode significar, por exemplo, que a entidade não atende aos critérios de faturamento estabelecidos para essas categorias ou que sua atividade não é voltada para o comércio ou indústria. Portanto, o porte “Demais” não informa diretamente o tamanho da organização em termos de estrutura ou receitas, mas apenas indica que ela não está enquadrada nas faixas de micro ou pequeno porte.
Composição societária: as pessoas por trás do registro
O quadro societário da Caixa Escolar da Escola Estadual de Ensino Fundamental Josefina Jacques Noronha apresenta Claudia Kich da Silva como presidente da associação. Por se tratar de uma associação, não há sócios no sentido empresarial tradicional, mas sim membros ou dirigentes responsáveis pela administração da entidade. A presença de um presidente indica a existência de uma estrutura organizacional para gerir as atividades da associação, conforme previsto em seus estatutos. Não há outras pessoas citadas no registro, o que é comum em associações de pequeno porte ou com administração simplificada.
Tempo de existência e situação cadastral ativa
A associação foi constituída em 2 de setembro de 2009, o que indica que está formalmente registrada há mais de uma década. A situação cadastral ativa significa que a entidade está em pleno funcionamento legal perante a Receita Federal, podendo, portanto, exercer suas atividades sem impedimentos administrativos. Essa condição é fundamental para a validade dos atos da associação, como a celebração de contratos ou a abertura de contas bancárias, e também para o reconhecimento oficial perante outras instituições.
Onde consultar e aprofundar informações oficiais sobre a entidade
Além do cadastro na Receita Federal, que oferece os dados básicos apresentados, outras fontes oficiais podem ser consultadas para confirmar e aprofundar informações sobre a associação. Entre elas, destacam-se:
- A Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul, onde podem estar registrados documentos constitutivos, estatutos e alterações da associação.
- O Diário Oficial do município de São Sebastião do Caí, que pode conter publicações relacionadas a atos da entidade ou convênios firmados.
- Portais de transparência pública, caso a associação receba recursos públicos ou mantenha parcerias governamentais.
- Órgãos de fiscalização e controle, como o Ministério da Educação, se houver reconhecimento formal da entidade na área educacional.
Por fim, é importante reiterar que não há informações públicas adicionais sobre a operação ou atividades específicas da Caixa Escolar da Escola Estadual Josefina Jacques Noronha além do seu cadastro oficial. Dessa forma, a interpretação do seu perfil deve se basear exclusivamente nos dados disponíveis no registro da Receita Federal e demais documentos oficiais eventualmente acessíveis.