Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática
O registro da CASA CABOCLO indica que sua atividade principal está associada ao código CNAE 4789099, que corresponde a "Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente". Em termos mais simples, isso significa que a empresa atua como um pequeno comércio de alimentos, vendendo diretamente ao consumidor final. Essa classificação é bastante ampla e pode englobar desde a venda de produtos alimentícios variados até itens específicos que não se enquadram em categorias mais comuns do comércio varejista.
Por ser um código genérico, não há detalhes mais precisos sobre o tipo de alimentos comercializados, mas o CNAE indica que a CASA CABOCLO opera, na prática, um ponto de venda voltado para alimentação, como uma quitanda, mercearia ou pequenos supermercados.
As atividades secundárias e o escopo operacional
Além da atividade principal, o cadastro informa alguns CNAEs secundários: 4789001, 8219901, 8599604 e 4772500. Cada um deles acrescenta nuances sobre o potencial escopo da operação:
- 4789001: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios, sem predominância de produto específico – reforça a ideia de um comércio diversificado, mas focado em alimentos.
- 8219901: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo – sugere que a empresa pode realizar atividades internas de natureza administrativa, como gestão de documentos e organização de processos, algo comum para controlar o negócio.
- 8599604: Atividades de apoio à educação, exceto ensino – este código é um pouco inusitado para um comércio de alimentos. Pode indicar que a empresa eventualmente presta algum tipo de serviço auxiliar à área educacional, como cursos, treinamentos ou suporte administrativo, embora sem informações públicas adicionais não seja possível detalhar.
- 4772500: Comércio varejista de bebidas – indica que a venda de bebidas é uma parte integrante da operação comercial da CASA CABOCLO.
Essas atividades secundárias sugerem que, além do comércio de alimentos e bebidas, a empresa pode possuir alguma diversificação, incluindo serviços administrativos e até suporte educacional, embora a natureza e o volume dessas atividades não estejam detalhados no cadastro.
A condição de Microempresa e suas implicações
A CASA CABOCLO é classificada como Microempresa (ME), uma categoria que define o porte da empresa com base em seu faturamento anual, que deve ser igual ou inferior a R$ 360 mil. Essa classificação traz algumas vantagens, como uma tributação simplificada pelo regime do Simples Nacional, ao qual a empresa está optante, conforme o cadastro.
Por outro lado, a empresa não é enquadrada como MEI (Microempreendedor Individual), uma categoria mais restrita e simplificada, voltada para empreendedores com faturamento anual de até R$ 81 mil e com limitações quanto ao número de empregados e atividades permitidas. A ausência do status MEI indica que a CASA CABOCLO tem um faturamento ou estrutura que ultrapassa esses limites, optando por uma forma empresarial mais abrangente.
No dia a dia, ser ME implica em obrigações fiscais e contábeis mais simples do que empresas maiores, mas ainda exige organização adequada das finanças, emissão de notas fiscais e cumprimento das regras trabalhistas para seus possíveis empregados.
Tempo de registro e situação cadastral vigente
A CASA CABOCLO está registrada desde 17 de fevereiro de 2010, o que indica que está formalmente constituída há mais de uma década. A sua situação cadastral está ativa, o que significa que a empresa está regular perante a Receita Federal e apta a exercer suas atividades comerciais normalmente.
A condição ativa é fundamental para que a empresa possa emitir notas fiscais, contratar serviços, abrir contas bancárias empresariais e participar legalmente do mercado. A continuidade no registro sugere manutenção da formalidade, embora não haja informações sobre a intensidade ou volume da operação.
Onde verificar e aprofundar essas informações
Embora não haja informações públicas disponíveis além do registro oficial na Receita Federal, é possível consultar detalhes adicionais em algumas fontes oficiais:
- Receita Federal (CNPJ): por meio do site da Receita, é possível acessar a ficha cadastral atualizada da empresa, verificando dados como endereço, natureza jurídica, atividades econômicas e situação fiscal.
- Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP): órgão responsável pelo registro empresarial no estado, onde podem ser obtidas informações sobre contratos sociais, alterações, e demais documentos registrados.
- Prefeitura Municipal de Itapetininga/SP: para verificar licenças municipais, alvarás de funcionamento e eventuais débitos ou pendências administrativas.
- Secretaria da Fazenda Estadual: para consulta sobre inscrição estadual e situação fiscal relativa ao ICMS.
Em resumo, o que se sabe da CASA CABOCLO está limitado ao que o cadastro oficial revela, sem informações públicas adicionais sobre suas operações, faturamento ou estrutura de pessoal. O registro indica uma microempresa individual que atua no varejo de alimentos, bebidas e possivelmente presta serviços administrativos e educacionais auxiliares, dentro dos limites legais do porte microempresarial. Para quem precisa de informações mais detalhadas, os órgãos mencionados são os canais oficiais para consultas formais.
