Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática: o que diz o CNAE 9493600
O código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 9493600, registrado como principal nesta associação, corresponde a "Atividades associativas não especificadas anteriormente". Em termos simples, isso indica que o Grupo ou entidade desenvolve atividades ligadas à organização de pessoas reunidas em torno de interesses comuns, sem uma categorização específica dentro da legislação tributária ou econômica. Essa classificação é comum para associações culturais, sociais, recreativas ou outras que não se enquadram em atividades comerciais típicas. Portanto, o Gremio Recreativo Sociocultural Projeto Bandeirão atua formalmente como uma organização que promove atividades de caráter associativo, sem fins lucrativos comerciais.
O que significa ser uma Associação Privada de porte "Demais"
A natureza jurídica "Associação Privada" caracteriza entidades sem fins lucrativos, formadas por um grupo de pessoas que se unem para objetivos comuns, sem distribuição de lucros entre os associados. Essas associações podem atuar em diversas áreas, como culturais, sociais, desportivas, entre outras, desde que sua finalidade não seja comercial. O porte "Demais" indica que a entidade não se enquadra nas categorias consideradas microempresa ou empresa de pequeno porte, o que pode estar relacionado ao seu volume de atividade ou estrutura, mesmo que não haja dados públicos sobre isso.
Ser uma associação privada implica obrigações específicas, como a manutenção de uma diretoria, elaboração de estatutos e prestação de contas. A ausência de fins lucrativos também implica que eventuais receitas devem ser revertidas para os objetivos da entidade, não distribuídas a sócios ou dirigentes.
Composição societária: quem aparece no registro
No quadro societário da associação consta apenas um nome: Olavo Almeida dos Santos, identificado como presidente. Diferentemente de empresas comerciais, associações podem ter uma composição societária mais simples, com um corpo diretor responsável pela gestão e representação legal. A presença desse único nome indica o responsável registrado perante a Receita Federal, sem detalhamento de outros associados ou dirigentes. Não há informações adicionais sobre o perfil ou atuação dessa pessoa, nem sobre outros membros da associação.
A situação cadastral "Inapta": significado e consequências
A situação "Inapta" é uma condição atribuída pela Receita Federal quando a entidade deixa de cumprir determinadas obrigações legais, como a entrega de declarações fiscais (por exemplo, Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - DIPJ ou outros documentos exigidos) por dois anos consecutivos ou não regulariza pendências cadastrais. Essa situação impede que a associação realize algumas operações formais, como emitir notas fiscais em seu nome, abrir contas bancárias em instituições oficiais ou participar de licitações públicas.
Além disso, a inaptidão pode dificultar o acesso a benefícios fiscais e a participação em programas governamentais, e serve como um alerta para órgãos fiscalizadores e para o público em geral sobre a situação irregular da entidade. Para regularizar a situação, a associação deve providenciar a entrega das obrigações pendentes e atualizar seu cadastro.
Verificando e aprofundando informações em fontes oficiais
Para quem deseja confirmar ou obter mais detalhes sobre o Gremio Recreativo Sociocultural Projeto Bandeirão, a principal fonte é o site da Receita Federal, onde o cadastro do CNPJ pode ser consultado gratuitamente. Ali constam dados básicos como razão social, natureza jurídica, atividade econômica (CNAE), situação cadastral, endereço e quadro societário.
Como não há informações públicas adicionais disponíveis sobre a operação da associação além do cadastro oficial, outras fontes oficiais podem ser buscadas, como a Junta Comercial do estado da Paraíba para verificar documentos constitutivos ou alterações estatutárias, e o portal da transparência municipal de Campina Grande, que eventualmente publica convênios ou parcerias com entidades civis.
Também é possível consultar o sistema da Receita para verificar se há pendências fiscais específicas ou débitos pendentes. No entanto, dados mais detalhados sobre atividades internas, número de associados, projetos realizados ou situação financeira não são divulgados publicamente, salvo se a própria associação fizer publicações oficiais ou prestar contas em meios acessíveis.
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Este perfil restrito ao cadastro oficial evidencia que, apesar de sua inscrição formal, o Gremio Recreativo Sociocultural Projeto Bandeirão não divulga informações públicas sobre seu funcionamento, limitando a análise às informações disponíveis na Receita Federal e em registros públicos correlatos.