Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática: o que é o CNAE 8660700
O código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 8660700 corresponde à atividade de “Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente”. Na prática, isso indica que a empresa presta serviços relacionados à saúde, mas que não se enquadram em categorias convencionais como clínicas médicas, odontológicas ou hospitalares. Como o nome sugere — Centro de Estudos e Pesquisas — o foco provavelmente está em atividades de pesquisa, estudos acadêmicos ou desenvolvimento de conhecimento na área da saúde. Contudo, o CNAE não detalha exatamente quais serviços são oferecidos, apenas a classe geral de atuação.
Natureza jurídica e porte: o que significa ser uma Associação Privada de porte “Demais”
A natureza jurídica registrada é “Associação Privada”. Isso quer dizer que a entidade é constituída por um grupo de pessoas que se unem para fins não econômicos, sem objetivo de lucro, e que não faz parte da administração pública. Associações privadas geralmente têm finalidades culturais, educacionais, científicas ou sociais.
O porte “Demais” indica que a associação não se enquadra como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP); em outras palavras, ela não possui limites de receita ou estrutura que a classifiquem dentro desses portes menores. Essa classificação não implica necessariamente tamanho grande, apenas que não há enquadramento naquelas categorias simplificadas.
Composição societária: quem consta no quadro societário
No quadro societário, consta apenas uma pessoa: Janete Maculevicius, listada como presidente. Como associação privada, ela não possui sócios no sentido tradicional de empresas comerciais. O presidente é quem representa oficialmente a entidade perante órgãos públicos e privados, mas isso não indica necessariamente a existência de outros associados, que podem não ser registrados na base da Receita Federal.
É importante destacar que, a partir dos dados oficiais, não há informações adicionais sobre outras pessoas envolvidas na associação ou sobre a estrutura interna, como conselhos ou diretoria.
Tempo de mercado e situação cadastral ativa
A data de abertura da entidade é 15 de dezembro de 2022, o que mostra que ela é relativamente nova. Sua situação cadastral está como “Ativa”, o que significa que está regularizada e apta a exercer as atividades previstas em seu registro, podendo emitir documentos fiscais e firmar contratos, por exemplo.
A situação ativa indica que não há impedimentos ou irregularidades que suspenderiam suas operações, mas não fornece detalhes sobre seu funcionamento cotidiano ou volume de atividades.
Como confirmar e aprofundar esses dados em fontes oficiais
Para quem deseja verificar ou obter mais informações oficiais sobre o Centro de Estudos e Pesquisas Dr João Amorim, algumas fontes úteis são:
- Receita Federal: através da consulta ao CNPJ, é possível confirmar dados cadastrais básicos como natureza jurídica, endereço, situação e atividades econômicas.
- Junta Comercial do Estado de São Paulo: pode conter registros complementares, alterações estatutárias e documentos de constituição da associação.
- Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas: onde as associações são formalmente registradas, pode haver documentos estatutários e alterações que explicam a estrutura e objetivos da entidade.
- Tribunal de Contas ou órgãos governamentais específicos: caso a associação receba recursos públicos, podem existir prestações de contas disponíveis.
Por fim, cabe destacar que não há nenhuma informação pública disponível além do cadastro oficial da Receita Federal para esta entidade. Portanto, para saber mais sobre sua atividade efetiva, projetos, ou impacto, seria necessário buscar contato direto com a associação ou aguardar eventuais publicações futuras.