Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática
O código CNAE principal registrado para o empreendimento é o 8112500, que se refere a "Atividades de condomínios edilícios". Na prática, isso significa que a empresa não é uma empresa comercial ou prestadora de serviços no sentido tradicional, mas sim a entidade responsável pela administração e gestão do condomínio residencial Costa Dourada Residence. Essa atividade envolve a organização da manutenção das áreas comuns, a gestão financeira para pagamento de contas, contratação de serviços de limpeza, segurança e conservação, além de representar legalmente o condomínio perante órgãos públicos e fornecedores.
Portanto, o CNAE indica que a entidade atua como uma pessoa jurídica formada para gerir os interesses coletivos dos condôminos, cuidando da infraestrutura compartilhada e da regulamentação interna do condomínio.
Natureza jurídica e porte: o que significam na prática
A natureza jurídica registrada é Condomínio Edilício, uma forma especial prevista em lei para representar os condomínios. Em termos práticos, isso significa que o condomínio tem personalidade jurídica própria, distinta dos moradores, podendo celebrar contratos, responder judicialmente e administrar recursos, sempre em benefício dos condôminos.
Quanto ao porte, está classificado como Demais, que é uma categoria genérica utilizada para empresas que não se enquadram como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP). Isso não traz uma indicação clara sobre o tamanho ou faturamento, mas é comum para condomínios que não têm enquadramento específico por porte empresarial, já que sua finalidade não é comercial.
O fato do condomínio possuir capital social declarado como R$ 0,00 é típico dessa natureza jurídica, pois não há capital social no sentido empresarial tradicional, visto que o condomínio não tem sócios ou acionistas, mas sim condôminos, que contribuem para as despesas conforme o regulamento interno.
Tempo de mercado e situação cadastral ativa
O registro indica que o condomínio foi constituído em 5 de março de 2003, o que mostra existência formal há mais de 20 anos. A situação cadastral está informada como Ativa, o que significa que a entidade está regular perante a Receita Federal e pode exercer suas atividades administrativas normalmente.
A situação ativa permite que o condomínio continue a realizar suas obrigações fiscais, contratuais e administrativas, como emissão de documentos e contratação de serviços, além de manter sua representação legal válida.
Como verificar e aprofundar os dados oficiais
Embora não haja informações públicas disponíveis além do cadastro na Receita Federal, interessados podem consultar diretamente o registro do condomínio por meio do número do CNPJ no site da Receita Federal, que fornece dados básicos como natureza jurídica, CNAE, situação cadastral e data de abertura.
Para detalhes sobre a gestão e funcionamento do condomínio, como regras internas, despesas, assembleias e prestação de contas, o caminho oficial são as atas e documentos disponibilizados pela própria administração do condomínio, geralmente aos condôminos.
Além disso, para confirmar informações relativas a imóveis e registro de propriedade, pode-se consultar o Cartório de Registro de Imóveis da região de São José da Coroa Grande/PE, responsável por averbar atos relativos ao condomínio.
Em resumo, o registro cadastral do Condomínio do Edifício Costa Dourada Residence deixa claro que se trata de uma entidade legal dedicada à administração condominial, com funcionamento regular e enquadramento específico, porém sem informações públicas adicionais sobre sua operação além do cadastro oficial.