Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática do CNAE 8112500
O código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) 8112500 corresponde à atividade de “Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios residenciais”. No entanto, para o caso do Condomínio do Edifício Monte Carmelo, essa classificação indica uma prestação de serviços relacionada à administração, limpeza, manutenção e segurança do próprio edifício, atividades típicas do cotidiano da gestão condominial. Em termos simples, esse CNAE abrange os serviços integrados que garantem o funcionamento básico e a conservação do prédio, como a organização do espaço comum, contratação e supervisão de funcionários como zeladores e faxineiros, além do cuidado com equipamentos e áreas coletivas.
Apesar de o CNAE ser uma referência útil para entender o foco operacional, ele não detalha como o condomínio especificamente atua ou quais serviços prioriza. O código apenas aponta para a natureza dos serviços combinados, mas não traz informações sobre a estrutura ou a forma de gestão adotada pelo condomínio.
O que significa ser um condomínio edilício e o porte “Demais”
A natureza jurídica do condomínio é identificada como “Condomínio Edilício”. Essa classificação jurídica é específica para a forma de organização que reúne os condôminos (proprietários de unidades autônomas) para administrar, conservar e manter as áreas comuns do edifício. Ou seja, o condomínio edilício não é uma empresa comercial tradicional, mas uma entidade coletiva sem fins lucrativos, responsável pela gestão dos espaços compartilhados, como garagens, hall de entrada, elevadores e jardins.
Quanto ao porte, a Receita Federal classifica esta entidade como “Demais”, que é uma categoria genérica utilizada quando a empresa ou entidade não se enquadra nos portes de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP). Isso geralmente indica que não há informações suficientes para uma classificação mais precisa ou que o condomínio possui características que ultrapassam o limite dessas categorias. Dessa forma, “Demais” reflete apenas a classificação padrão para condomínios e entidades similares na base de dados fiscal.
Tempo de existência e situação cadastral ativa
O Condomínio do Edifício Monte Carmelo foi registrado em 5 de fevereiro de 1993, o que demonstra que está formalmente constituído há mais de 30 anos. A situação cadastral está como ativa, sinalizando que o condomínio está regularmente registrado e autorizado a exercer suas atividades conforme a legislação vigente. A condição “ativa” é importante porque indica que o registro não está suspenso, cancelado ou inapto, o que poderia restringir a atuação formal do condomínio.
No entanto, não existe informação pública disponível além do registro oficial para confirmar se o condomínio mantém suas atividades cotidianas ou detalhes sobre sua gestão interna, despesas, assembleias ou decisões dos moradores.
Onde consultar e aprofundar os dados oficiais
Para quem deseja confirmar essas informações ou obter dados complementares, o primeiro passo é consultar o registro no site da Receita Federal, utilizando o número do CNPJ 69.904.274/0001-01. Lá, é possível verificar os dados cadastrais básicos, como natureza jurídica, situação cadastral, CNAE, endereço e porte.
Além disso, outros órgãos públicos podem ter registros relacionados ao condomínio, como a prefeitura municipal de Jaboatão dos Guararapes (PE), onde podem constar informações sobre alvarás, tributos municipais e eventuais licenças ou fiscalizações.
Por fim, como o condomínio é uma entidade formada por seus condôminos, documentos mais detalhados sobre sua gestão, como atas de assembleia, prestação de contas e regulamentos internos, geralmente são disponibilizados internamente para os moradores ou responsáveis pela administração do edifício. Tais documentos não fazem parte da base pública de dados, o que explica a ausência de informações externas além do cadastro oficial.
Em resumo, o que se conhece publicamente sobre o Condomínio do Edifício Monte Carmelo limita-se ao seu cadastro fiscal e legal, com pouca ou nenhuma informação acessível sobre sua operação ou estrutura interna para além do registro na Receita Federal.