Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) principal da empresa é 8599604, que corresponde a "Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente". Na prática, isso indica que a empresa está registrada para atuar em algum tipo de atividade educacional que não se enquadra nas categorias tradicionais de ensino como escolas regulares, cursos técnicos ou faculdade. Pode abranger, por exemplo, cursos livres, palestras, treinamentos específicos, ou outras formas de ensino informal ou especializado.
Além do CNAE principal, há dois códigos secundários: 7320300, que se refere a "Pesquisa de mercado e opinião pública", e 8291100, que significa "Atividades de cobranças e informações cadastrais". A presença desses códigos sugere que a empresa pode realizar atividades relacionadas a pesquisas e análise de dados, além de serviços de cobranças ou gestão de informações. Contudo, sem outras informações públicas, não é possível confirmar como essas atividades são desenvolvidas no dia a dia da empresa.
Natureza jurídica e porte: o que isso implica
A natureza jurídica da empresa é "Sociedade Empresária Limitada". Isso significa que a empresa é formada por dois ou mais sócios, cuja responsabilidade é limitada ao valor do capital social investido. Ou seja, em caso de problemas financeiros, o patrimônio pessoal dos sócios está protegido, não respondendo diretamente pelas dívidas da empresa além do que investiram inicialmente.
O porte da empresa é classificado como Microempresa (ME), o que indica que ela possui um faturamento anual limitado a um teto definido pela legislação vigente para microempresas. Essa classificação traz benefícios fiscais e simplificações burocráticas, embora a empresa não seja optante pelo Simples Nacional, regime tributário simplificado para pequenas empresas. Portanto, a empresa está sujeita a outros regimes de tributação.
Composição societária sem especulações
De acordo com o registro, a empresa tem dois sócios: Mardônio Vieira Brito, que figura como sócio-administrador, e Vania de Oliveira Souza Brito, sócia. O sócio-administrador é responsável pela gestão e representação legal da empresa perante terceiros. A existência de dois sócios está de acordo com a natureza jurídica de sociedade limitada, que exige pelo menos dois integrantes. Não há outras informações públicas detalhadas sobre o perfil ou atuação desses indivíduos.
Tempo de mercado e situação cadastral ativa
O Conselho Brasileiro de Teologia Ltda foi aberto em 19 de janeiro de 2009, o que indica que está registrado há mais de uma década. A situação cadastral está ativa, o que significa que a empresa está regular diante da Receita Federal e pode exercer suas atividades legalmente. A condição ativa permite, por exemplo, emitir notas fiscais, contratar funcionários e participar de processos comerciais.
Onde verificar e aprofundar essas informações
As informações aqui apresentadas foram extraídas do cadastro oficial da Receita Federal, que é a principal fonte pública de dados sobre pessoas jurídicas no Brasil. Para quem desejar confirmar esses dados ou buscar informações adicionais, recomenda-se consultar diretamente o site da Receita Federal por meio do CNPJ 10.611.814/0001-16.
Outras fontes oficiais que podem conter dados complementares são as juntas comerciais do estado de São Paulo, onde a empresa está registrada, e a Receita Estadual para informações sobre tributos estaduais. Como esta empresa não é optante do Simples Nacional, a consulta à Receita Federal pode indicar o regime tributário adotado.
Importante destacar que, além dos dados cadastrais oficiais, não há informações públicas disponíveis sobre a operação, histórico, faturamento, clientes ou reputação do Conselho Brasileiro de Teologia Ltda. Por isso, este texto limita-se a interpretar e explicar os registros formais existentes no sistema público.