Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática: o que faz o CNAE 4120400?
O código CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) principal da Construpave Construtora Ltda é o 4120400, que corresponde à "Construção de rodovias e ferrovias". Na prática, isso indica que a empresa está cadastrada para atuar na construção de grandes infraestruturas de transporte terrestre, como estradas e linhas férreas. Essa atividade envolve obras pesadas, como a terraplenagem, pavimentação, montagem de estruturas e preparação do terreno para circulação de veículos ou trens.
Ter esse CNAE principal significa que, conforme seu registro, a Construpave está apta a realizar serviços ligados à construção desses tipos de infraestrutura, embora não haja informações públicas detalhadas sobre seu funcionamento efetivo ou obras específicas no mercado.
As atividades secundárias e o que dizem sobre a atuação da empresa
Além do CNAE principal, a empresa possui vários códigos secundários registrados:
- 4211101: Obras de terraplenagem
- 4213800: Obras de urbanização
- 4313400: Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4330402, 4330405, 4330499: Instalação e manutenção de redes de distribuição de água, esgoto e serviços conexos
Essas atividades complementares indicam que a Construpave pode realizar serviços de preparação do terreno (terraplenagem), urbanização (como drenagem e pavimentação local), demolição e instalação de redes básicas de infraestrutura urbana. Juntamente com a atividade principal, o cadastro aponta para uma operação voltada a obras de infraestrutura civil e rodoviária, com possível atuação em etapas preliminares e complementares das construções.
O que significa ser microempresa (ME)?
A Construpave é classificada como Microempresa (ME), uma categoria que define empresas com faturamento anual limitado (atualmente até R$ 360 mil, segundo a legislação vigente). Essa classificação traz algumas vantagens, como tributação simplificada pelo regime do Simples Nacional, que a empresa também utiliza, facilitando o recolhimento de impostos em uma única guia.
Ser ME implica, contudo, limites no porte da empresa, que normalmente se refletem em tamanho da operação, quadro de funcionários e capacidade de investimento. A natureza de microempresa sugere uma estrutura reduzida, focada muitas vezes em operações locais ou regionais.
Composição societária: o que o registro revela
O quadro societário da Construpave indica dois sócios: Eder de Souza Teixeira, identificado como sócio-administrador, e Angelica Teixeira Alves. A designação "sócio-administrador" significa que Eder tem poderes para representar a empresa perante terceiros e tomar decisões administrativas.
O tipo societário é Sociedade Empresária Limitada, modalidade que limita a responsabilidade dos sócios ao valor das cotas que possuem, protegendo seu patrimônio pessoal. A capital social declarado é de R$ 40 mil, valor que representa o investimento inicial formalizado para a constituição da empresa.
Tempo de mercado e a situação cadastral ativa
A Construpave está em atividade desde 12 de setembro de 2008, o que indica mais de uma década de existência formal. Sua situação cadastral na Receita Federal é "Ativa", condição essencial para que a empresa possa emitir notas fiscais, contratar serviços e operar legalmente no mercado.
A situação ativa significa que a empresa cumpre as obrigações fiscais e está habilitada para exercer suas atividades conforme os registros cadastrais, embora não haja dados públicos que confirmem o nível ou abrangência de suas operações.
Onde e como verificar essas informações oficiais
Todas as informações apresentadas podem ser consultadas diretamente na base de dados da Receita Federal, por meio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), disponível em sites oficiais do governo, como a Receita Federal e plataformas de consulta pública de CNPJs.
Além disso, dados complementares podem ser obtidos junto à Junta Comercial do estado de Santa Catarina, onde a empresa está registrada, para verificar alterações contratuais e composição societária atualizada.
Por fim, para acompanhar obrigações fiscais e eventuais certidões negativas, é possível consultar também os portais da Secretaria da Fazenda Estadual e da Prefeitura de Tubarão, onde a empresa está sediada.
Importante reforçar que, além dessas fontes oficiais, não há informações públicas disponíveis sobre a operação diária, projetos específicos ou histórico comercial da Construpave Construtora Ltda, limitando o conhecimento público à sua documentação formal registrada.