Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática
O código CNAE principal da Doce Mel Boutique é o 4781400, que corresponde à atividade de comércio varejista de produtos em loja de variedades. Em termos práticos, isso significa que a empresa atuava vendendo diretamente ao consumidor final uma gama diversificada de produtos, geralmente sem foco exclusivo em uma categoria específica, mas reunindo itens variados sob um mesmo teto. Esse tipo de comércio é comum em estabelecimentos que oferecem conveniência e variedade para o cliente, podendo incluir desde artigos de decoração até utensílios domésticos, por exemplo.
O que as atividades secundárias indicam sobre a operação
Além do CNAE principal, foram registrados quatro códigos secundários: 4782201, 4782202, 4763602 e 4789001. Esses códigos indicam outras modalidades de comércio varejista, como comércio varejista de produtos alimentícios em geral, comércio varejista de bebidas e comércio varejista de mercadorias em lojas não especializadas, além de comércio varejista em geral. A presença dessas atividades secundárias sugere que a empresa tinha uma operação diversificada, possivelmente abrangendo a venda de alimentos, bebidas e outros produtos variados, ampliando o leque de oferta para os consumidores. Isso reforça a ideia de que a empresa funcionava como um ponto de venda com múltiplos segmentos, ainda que, sem informações adicionais, não seja possível detalhar seu mix exato de produtos.
A condição de Empresário Individual e o porte de Microempresa
A Doce Mel Boutique está registrada como Empresário (Individual), o que significa que a empresa é de propriedade única, sem sócios, e que essa pessoa física responde diretamente pelas obrigações da empresa. Além disso, a empresa está classificada como Microempresa (ME), um porte que refere-se a negócios com faturamento anual limitado a R$ 360 mil, conforme a legislação vigente. É importante destacar que, apesar do porte, a empresa não está enquadrada como Microempreendedor Individual (MEI), uma categoria que possui regras específicas, limites de faturamento mais baixos (até R$ 81 mil ao ano) e simplificação tributária. Portanto, a Doce Mel Boutique, mesmo sendo pequena, não se beneficia dos regimes simplificados que o MEI oferece, o que pode influenciar suas obrigações fiscais e contábeis.
A situação cadastral “Baixada”: o que isso implica
A situação cadastral da empresa está registrada como “Baixada”. Esse termo indica que o cadastro da empresa foi encerrado junto à Receita Federal, o que normalmente corresponde à cessação das atividades empresariais ou à formalização do encerramento da empresa. Com a baixa, a empresa não está autorizada a emitir notas fiscais, contratar empregados ou realizar outras operações comerciais oficiais em seu nome. Essa situação pode ocorrer por decisão do empresário ou por outras razões legais, mas impede o funcionamento regular do negócio no âmbito formal. Portanto, a Doce Mel Boutique, em seu cadastro oficial, não está ativa para fins fiscais e comerciais.
Onde verificar e aprofundar as informações oficiais
Os dados apresentados são extraídos do registro oficial da Receita Federal, por meio do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Para obter informações mais detalhadas ou confirmar atualizações, é possível consultar o site da Receita Federal usando o número do CNPJ. Além disso, para aspectos relacionados a inscrições estaduais ou municipais, como alvarás ou licenças, recomenda-se buscar registros nas secretarias de fazenda dos estados ou nas prefeituras locais, no caso, Macaíba/RN. No entanto, é importante destacar que, neste caso específico, não existem informações públicas adicionais sobre a operação ou histórico da Doce Mel Boutique além do cadastro oficial. Portanto, o que se sabe sobre essa empresa está restrito aos dados formais registrados para fins fiscais e administrativos.