Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) principal registrado para a empresa é o 4321500, que corresponde à “Instalação e manutenção elétrica”. Na prática, isso indica que a principal atividade da empresa envolve serviços relacionados à instalação, manutenção e reparos de sistemas elétricos em edificações residenciais, comerciais ou industriais. Esse tipo de serviço inclui a instalação de fiações, quadros de distribuição, iluminação e aparelhos elétricos. Portanto, o foco principal é o trabalho técnico ligado à eletricidade e ao funcionamento seguro das instalações elétricas.
Atividades secundárias e o escopo da operação
Além da atividade principal, a empresa possui quatro CNAEs secundários: 4322302, 4330402, 4330404 e 4330499. Esses códigos indicam atividades relacionadas à instalação de sistemas hidráulicos, revestimentos e acabamentos. Por exemplo, o 4322302 se refere à instalação hidráulica, enquanto os códigos 4330402 e 4330404 estão ligados a revestimentos, como azulejos, pisos e outros acabamentos em geral. O último código, 4330499, abrange outros tipos de acabamentos e serviços correlatos. Juntos, esses CNAEs revelam que a empresa atua não apenas com serviços elétricos, mas também com instalações hidráulicas e acabamentos, o que sugere um campo de atuação mais abrangente em obras e reformas residenciais ou comerciais.
A natureza jurídica e o porte da empresa
A empresa é registrada como Sociedade Empresária Limitada, uma forma jurídica em que a responsabilidade dos sócios é limitada ao capital social investido. Isso significa que, em caso de dívidas ou obrigações, os bens pessoais dos sócios não são diretamente comprometidos, salvo exceções previstas em lei. O porte declarado é de Microempresa (ME), categoria que define limites no faturamento anual — até R$ 360 mil — e oferece algumas vantagens tributárias e burocráticas simplificadas. É importante destacar que essa classificação não indica o tamanho exato da estrutura física ou número de funcionários, mas sim sua condição fiscal e tributária.
Esclarecendo o status de MEI
Vale esclarecer que a empresa não é Microempreendedor Individual (MEI), modalidade que possui regras próprias e limites mais restritivos, como faturamento anual de até R$ 144 mil e número limitado de funcionários. O fato de não ser MEI indica que a empresa optou por um regime que permite uma operação de maior escala e complexidade, embora ainda dentro dos limites de uma microempresa.
Quem são os responsáveis pela empresa?
O quadro societário é composto por um único sócio-administrador: Eduardo Costa da Silva Almeida. Isso significa que ele é o responsável legal pela gestão da empresa, representando-a em atos administrativos, contratos e obrigações perante órgãos públicos e privados. Como a empresa é limitada, o sócio tem sua responsabilidade restrita ao capital social registrado, que atualmente é de R$ 1.000,00.
Tempo de mercado e situação cadastral
A empresa foi aberta no dia 17 de março de 2023 e, até o momento, mantém sua situação cadastral ativa. Estar com cadastro ativo junto à Receita Federal significa que a empresa está regularizada para exercer suas atividades, emitir notas fiscais, contratar funcionários e realizar operações comerciais conforme previsto em seu objeto social.
Confirmando e aprofundando as informações oficiais
As informações apresentadas são provenientes exclusivamente do registro oficial da Receita Federal. Não há dados públicos adicionais disponíveis sobre o funcionamento, operação ou histórico da empresa além desse cadastro. Para quem desejar confirmar esses dados ou buscar atualizações, é recomendável consultar diretamente a Receita Federal por meio do site oficial ou utilizar serviços de consulta empresarial reconhecidos que disponibilizam informações do CNPJ. Outros registros, como na Junta Comercial do estado de Minas Gerais, podem também conter documentos societários e alterações contratuais, mas o acesso pode depender de consulta presencial ou por meio de plataformas específicas da Junta.
Em resumo, o cadastro da Eduardo Soluções Elétricas e Acabamentos Ltda indica uma microempresa recém-criada, atuando principalmente em serviços elétricos, com atividades secundárias ligadas a instalações hidráulicas e acabamentos. O sócio único é responsável pela gestão, e a empresa está regularizada para operar dentro das normas vigentes.