Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática: o que diz o CNAE
O Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) principal registrado para a Elegance Calçados é o 4782-201, que corresponde ao comércio varejista de calçados em lojas físicas. Na prática, isso significa que a empresa está autorizada a vender calçados diretamente ao consumidor final, em um ponto comercial localizado em João Alfredo, Pernambuco. Esse código detalha que a empresa atua no varejo, ou seja, na comercialização de produtos em pequenas quantidades para o cliente comum, ao contrário de vendas no atacado ou para outras empresas.
Além do CNAE principal, a Elegance Calçados possui códigos secundários: 4757-100 (comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios) e 4781-400 (comércio varejista de produtos de perfumaria, cosméticos e higiene pessoal). Esses CNAEs indicam que, além dos calçados, a empresa pode comercializar roupas, acessórios e produtos relacionados a beleza e higiene, ampliando a gama de mercadorias que podem ser oferecidas em sua loja física.
O que significa ser Microempresa (ME) e suas implicações
A Elegance Calçados está registrada como uma Microempresa (ME). Essa categoria jurídica é definida principalmente pelo porte, que no Brasil está vinculado ao limite de faturamento anual. Para ser considerada ME, a empresa deve ter receita bruta anual de até R$ 360 mil. Estar nessa faixa traz algumas vantagens, como a possibilidade de optar pelo Simples Nacional, um regime tributário simplificado que facilita o pagamento de impostos com alíquotas unificadas e reduzidas.
É importante destacar que a Elegance Calçados não é um Microempreendedor Individual (MEI), uma categoria ainda mais simplificada destinada a profissionais autônomos ou pequenos negócios com faturamento anual máximo de R$ 81 mil. A ausência dessa classificação significa que a empresa possui uma estrutura um pouco mais complexa, com maior capital social (R$ 80 mil) e, possivelmente, obrigações fiscais e contábeis maiores em comparação ao MEI.
O tempo de mercado e a situação cadastral da empresa
A Elegance Calçados foi aberta em 13 de março de 2020 e, desde então, mantém sua situação cadastral como ativa. A situação cadastral ativa indica que a empresa está legalmente habilitada a exercer suas atividades comerciais, emitir notas fiscais e manter suas obrigações fiscais em dia perante a Receita Federal. Esse status é fundamental para garantir a legitimidade do negócio no mercado e para a celebração de contratos comerciais.
O fato de ser uma empresa individual significa que seu proprietário, Gilmar José de Lima, responde diretamente pelas obrigações da empresa, sem a existência de sócios ou uma sociedade formal. Essa natureza jurídica implica que o patrimônio pessoal do empresário pode ser afetado por dívidas do negócio, o que é uma característica importante para quem pretende estabelecer relações comerciais ou financeiras com a empresa.
Como verificar e aprofundar as informações oficiais
Todas as informações mencionadas são públicas e podem ser consultadas gratuitamente nos canais oficiais da Receita Federal e da Junta Comercial do estado de Pernambuco. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) disponibiliza dados como razão social, nome fantasia, endereço, CNAEs, capital social, natureza jurídica, situação cadastral e enquadramento tributário.
Para obter detalhes complementares, como alterações contratuais, certidões negativas de débitos ou histórico de atividades, recomenda-se consultar a Junta Comercial local ou o site da Receita Federal, onde podem ser solicitados documentos oficiais mediante cadastro. Além disso, as Prefeituras municipais costumam ter registros relacionados ao alvará de funcionamento, que também podem ser relevantes para entender a situação operacional da empresa.
Por fim, vale ressaltar que, no caso da Elegance Calçados, não foram encontradas informações públicas adicionais além do cadastro oficial. Isso significa que detalhes sobre sua operação, faturamento real, número de funcionários, ou histórico comercial não estão disponíveis para consulta pública, limitando a análise ao que está registrado oficialmente.