Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática
O código CNAE principal registrado para esta empresa é o 2910701, que corresponde à fabricação de automóveis. Em termos simples, isso indica que a atividade principal da empresa é a produção de veículos automotores, desde carros de passeio até veículos utilitários, conforme definido pela classificação oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse código é utilizado para identificar a área de atuação econômica da empresa, norteando obrigações fiscais, regulatórias e estatísticas.
Além desse código, há um CNAE secundário registrado: 8211300, que diz respeito a serviços combinados de escritório e apoio administrativo. Isso pode indicar que a empresa também realizava atividades relacionadas à administração de suas operações, como serviços de escritório, atendimento e suporte interno, mas essa não é sua atividade principal.
Natureza jurídica e porte da empresa
A General Motors do Brasil Ltda está registrada como uma Sociedade Empresária Limitada. Esse tipo de natureza jurídica é comum no Brasil e caracteriza uma empresa formada por sócios cujo capital social é dividido em quotas. A responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor de sua participação, protegendo seu patrimônio pessoal em caso de dívidas da empresa. Essa estrutura é adotada para atividades empresariais comerciais, industriais ou de prestação de serviços.
Quanto ao porte, o registro indica "Demais", o que significa que a empresa não se enquadra nas categorias de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP). Embora o termo seja genérico, ele sugere que a empresa é de médio ou grande porte, e, portanto, sujeita a regras fiscais e contábeis específicas para essa faixa. A empresa não é optante pelo Simples Nacional, o regime tributário simplificado voltado para empresas menores.
Composição societária registrada
O quadro societário da empresa apresenta dois sócios principais: a General Motors Brasil Holdings Ltda, uma pessoa jurídica, e a General Motors Asia Pacific Holdings, L.L.C., uma pessoa jurídica domiciliada no exterior. Além disso, três administradores estão listados: Roberto Roman Martin, Fabio Assumpção Ribeiro de Lima Rua e Thomas Owsianski. Esses nomes indicam quem são os responsáveis pela gestão da empresa, mas o cadastro não detalha o papel ou a participação específica de cada um.
É importante destacar que a composição societária registrada não oferece informações sobre a operação diária, investimentos ou estrutura financeira da empresa. Ela apenas aponta quem são os sócios e administradores legalmente responsáveis.
Entendendo a situação cadastral "Baixada"
A situação cadastral da empresa está registrada como "Baixada". Na Receita Federal, esse status indica que a empresa teve seu cadastro encerrado, o que pode ocorrer por diversos motivos legais, como encerramento das atividades, pedido formal de baixa, ou regime de inatividade prolongada.
Com a situação baixada, a empresa não pode mais emitir notas fiscais, contratar funcionários ou realizar operações comerciais em seu nome. Também não está ativa para fins tributários. Porém, o registro permanece disponível para consulta, servindo como histórico cadastral da entidade. Essa condição é definitiva para os efeitos práticos da empresa no mercado.
Onde confirmar e obter mais informações oficiais
Para quem deseja confirmar ou aprofundar os dados sobre essa empresa, o primeiro passo é consultar os sistemas oficiais da Receita Federal, como a base cadastral do CNPJ, disponível online no site da Receita. Lá, é possível verificar atualizações sobre a situação cadastral, dados de sócios, endereço e atividades econômicas.
Outras fontes oficiais incluem a Junta Comercial do estado em que a empresa está registrada (neste caso, São Paulo), onde são arquivados documentos como contratos sociais, alterações contratuais e pedidos de baixa. Esses documentos podem fornecer informações adicionais sobre a constituição, mudanças e encerramento da empresa.
Por fim, para informações financeiras e contábeis, se disponíveis, podem ser consultados os registros da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou do Banco Central, caso a empresa tenha obrigações específicas nesses órgãos. No entanto, para essa empresa em particular, não há informações públicas além do registro oficial da Receita Federal, conforme identificado em pesquisa.
Em resumo, o que se tem disponível sobre a General Motors do Brasil Ltda é seu cadastro formal, que inclui sua atividade econômica principal, a natureza jurídica, composição societária e o fato de que sua situação cadastral está baixada, indicando encerramento de suas atividades cadastradas. Para entender qualquer operação além disso, seria necessário acesso a documentos internos ou informações não públicas.