Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática
O Instituto da Mulher Femmaz Ltda está registrado com o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) principal 8630503, que corresponde a “Atividades de atendimento ambulatorial especializado sem internação, exceto serviços hospitalares”. Em termos simples, isso indica que a empresa está autorizada a prestar serviços de saúde em consultórios ou clínicas, oferecendo atendimentos médicos especializados que não envolvem internação de pacientes. São exemplos desse tipo de atividade consultas médicas em clínicas, exames especializados e tratamentos ambulatoriais. É importante destacar que esse CNAE não inclui serviços hospitalares, ou seja, o atendimento é restrito a ambientes onde o paciente não permanece internado.
Natureza jurídica e porte da empresa
A empresa é registrada como Sociedade Empresária Limitada, modalidade jurídica que significa que a sociedade é formada por uma ou mais pessoas, com responsabilidade limitada ao valor das quotas de capital social de cada sócio. Ou seja, os sócios não respondem com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa, apenas pelo montante investido inicialmente. Além disso, a empresa é classificada como Microempresa (ME), um porte que, segundo a legislação brasileira, contempla negócios com receita bruta anual de até R$ 360 mil. O porte Microempresa traz algumas vantagens como tributação diferenciada e regimes simplificados para obrigações acessórias, ainda que neste caso a empresa não seja optante pelo Simples Nacional, um regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas.
Composição societária
A estrutura societária da empresa é composta por um único sócio-administrador, Diego Martin Azambuja Jaime. No registro consta que ele detém a totalidade do capital social da empresa, que está fixado em R$ 3.000,00. Essa informação indica que a responsabilidade pela gestão e representação da empresa recai exclusivamente sobre essa pessoa, cabendo a ela a tomada de decisões e a assinatura de documentos em nome do Instituto da Mulher Femmaz Ltda.
Tempo de existência e situação cadastral
O Instituto da Mulher Femmaz Ltda foi constituído em 6 de outubro de 2020, portanto está ativo há quase quatro anos. A situação cadastral da empresa está registrada como “Ativa” na Receita Federal, o que significa que ela está habilitada a exercer suas atividades normalmente, sem impedimentos legais ou fiscais que restrinjam seu funcionamento. A situação ativa é um indicativo básico de regularidade perante os órgãos públicos, embora não forneça detalhes sobre a efetiva operação ou volume de atividades desenvolvidas.
Onde confirmar e aprofundar as informações oficiais
Para quem deseja confirmar os dados apresentados ou buscar informações adicionais sobre a empresa, o ponto de partida é o site da Receita Federal, onde é possível consultar o CNPJ e acessar dados oficiais atualizados sobre cadastro, quadro societário, situação fiscal e atividades econômicas. Além disso, a Junta Comercial do Estado de São Paulo pode fornecer documentos referentes ao registro societário, alterações contratuais e demais informações jurídicas da empresa. Outras fontes, como a Secretaria da Fazenda estadual e os órgãos municipais de Jundiaí/SP, podem conter dados relacionados ao cumprimento de obrigações fiscais, alvarás e licenças. É importante ressaltar que, no caso do Instituto da Mulher Femmaz Ltda, não há informações públicas disponíveis além do cadastro oficial; portanto, qualquer dado sobre atividades, faturamento ou operação concreta deve ser buscado diretamente com a empresa ou em documentos oficiais específicos que não estão acessíveis publicamente.