Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) principal registrado para a MM MACOM SPE LTDA é o 4120400, que corresponde à “Construção de Edifícios”. Na prática, isso significa que a empresa está formalmente cadastrada para atuar na construção civil, especificamente na edificação de prédios residenciais, comerciais ou industriais. Essa classificação indica que a empresa pode executar obras como construção, reforma, ampliação e acabamento de edifícios. Além do CNAE principal, há dois secundários: 4110700 (“Incorporação de empreendimentos imobiliários”) e 6810201 (“Compra e venda de imóveis próprios”), que autorizam atividades relacionadas à incorporação imobiliária e à negociação de imóveis, respectivamente. Esses códigos apontam para uma atuação no segmento imobiliário, embora não haja informações públicas sobre projetos ou operações específicas da empresa.
Natureza jurídica e porte: o que isso implica
A MM MACOM SPE LTDA é registrada como uma Sociedade Empresária Limitada, modalidade bastante comum para empresas brasileiras. Isso significa que a empresa é formada por um contrato social entre sócios, e a responsabilidade de cada um é limitada ao valor do capital social que investiram. Em outras palavras, os sócios não respondem com seus bens pessoais pelas dívidas da empresa, salvo em casos especiais previstos em lei.
Quanto ao porte, a empresa está classificada como “Demais”, o que indica que ela não se enquadra nas categorias de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). Essa classificação influencia obrigações fiscais, contábeis e regulatórias, pois empresas maiores podem estar sujeitas a regras mais rigorosas e a uma carga tributária diferente. A MM MACOM SPE LTDA não é optante pelo Simples Nacional, sistema tributário simplificado para pequenos negócios, o que reforça que a empresa está enquadrada em outro regime fiscal.
Composição societária sem especulações
O quadro societário da MM MACOM SPE LTDA inclui dois sócios: Joice dos Santos Comandolli e Marcos Luiz Comandolli, este último com a função de sócio-administrador. O cargo de sócio-administrador implica que Marcos Luiz está autorizado a representar legalmente a empresa, assinando contratos e tomando decisões operacionais em nome da empresa. A existência de dois sócios indica uma estrutura societária simples, porém a partir desses dados cadastrais não é possível avaliar a participação percentual de cada um ou suas funções específicas além da administração.
Tempo de mercado e situação cadastral
A MM MACOM SPE LTDA foi aberta em 17 de agosto de 2021, portanto possui cerca de três anos de existência até a data atual. A situação cadastral está ativa, o que indica que a empresa está regularmente registrada e autorizada a exercer suas atividades econômicas conforme o objeto social declarado. A condição ativa permite que a empresa realize contratos, emita notas fiscais e cumpra com obrigações legais perante órgãos públicos.
É importante destacar que, além do registro na Receita Federal, não há informações públicas adicionais sobre a operação, projetos ou desempenho da MM MACOM SPE LTDA. Isso significa que não existem dados disponíveis em fontes oficiais ou na internet que possam detalhar as atividades reais da empresa, como contratos, obras em andamento, quadro funcional ou faturamento.
Onde verificar e aprofundar essas informações
Os dados apresentados são oriundos do cadastro empresarial da Receita Federal, acessível por meio de consultas públicas ao CNPJ. Para quem deseja confirmar ou obter informações complementares, órgãos oficiais são as fontes indicadas. A Junta Comercial do estado de Santa Catarina (onde a empresa está sediada, no município de Bombinhas) pode fornecer acesso ao contrato social e eventuais alterações contratuais.
Além disso, a Secretaria da Fazenda estadual e a prefeitura municipal podem disponibilizar dados fiscais, licenças e alvarás relacionados à empresa. Para informações judiciais ou sobre eventuais pendências, é possível consultar tribunais estaduais e federais. No entanto, para MM MACOM SPE LTDA, não há registro público além do cadastro básico na Receita Federal até o momento.
Em resumo, o registro da MM MACOM SPE LTDA revela uma empresa com foco em construção de edifícios e atividades imobiliárias, com estrutura societária limitada e porte fora das categorias de micro ou pequena empresa. A ausência de informações públicas além do cadastro oficial limita a análise sobre suas operações, projetos ou histórico de mercado. Quem precisar de dados mais detalhados deve recorrer aos órgãos oficiais mencionados para consultas específicas.
