Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática
A SOARES LANCHONETE LTDA está registrada com o CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) principal 5611203. Esse código corresponde à atividade de lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares. Na prática, isso significa que a empresa atua no setor de alimentação rápida, oferecendo produtos como lanches, salgados e bebidas, geralmente para consumo no local ou para retirada. O CNAE secundário 5611201 amplia essa atuação para pastelarias, indicando que também prepara e comercializa pastéis e produtos similares. Esses códigos são utilizados pela Receita Federal para identificar e categorizar o tipo de negócio exercido, influenciando a tributação e as obrigações legais.
A natureza de ser Microempresa e não MEI
A empresa é classificada como Microempresa (ME), o que indica que seu porte é pequeno, com limite anual de faturamento de até R$ 360 mil (conforme as regras vigentes até 2024). Essa classificação permite um regime tributário simplificado, como o Simples Nacional, que ela optou por aderir, facilitando o recolhimento de impostos e a gestão fiscal. É importante destacar que a SOARES LANCHONETE LTDA não é uma Microempreendedor Individual (MEI), que é uma categoria ainda mais simplificada e restrita, com limite de faturamento anual inferior (até R$ 81 mil), e destinada a empreendedores individuais sem sócios. Como ME, a empresa possui sócios e uma estrutura societária formal, sujeita a obrigações mais amplas do que as do MEI, como maior controle contábil e fiscal.
Composição societária: quem está por trás do cadastro
De acordo com o registro na Receita Federal, a SOARES LANCHONETE LTDA é uma Sociedade Empresária Limitada, o que significa que sua responsabilidade é limitada ao capital social investido pelos sócios. No caso, o capital social declarado é de R$ 100.000,00, valor que representa o montante inicial comprometido para o funcionamento da empresa. O sócio registrado é José Rafael Soares, que figura como Sócio-Administrador, indicando que ele é o responsável legal pela gestão e representação da empresa perante órgãos públicos e terceiros. Não há outros sócios cadastrados, o que sugere que ele é o único investidor e gestor formal da empresa.
Tempo de mercado e situação cadastral ativa
A empresa foi aberta em 29 de setembro de 2014, o que demonstra uma existência formal de quase dez anos até o momento atual. A situação cadastral está registrada como ativa, o que significa que a empresa está regular perante a Receita Federal e pode exercer suas atividades normalmente, emitir notas fiscais, contratar fornecedores e realizar operações comerciais sem impedimentos legais em virtude do cadastro. Uma situação diferente, como inapta ou baixada, indicaria restrições ou encerramento das atividades, mas não é o caso aqui.
Onde verificar e aprofundar informações oficiais
Vale destacar que, além do próprio registro na Receita Federal, não há informações públicas disponíveis sobre a operação da SOARES LANCHONETE LTDA, como dados financeiros, movimentações, localização comercial específica, ou histórico de atividade. Para quem deseja confirmar ou obter mais detalhes oficiais, os principais canais são:
- Consulta CNPJ no site da Receita Federal: permite verificar dados cadastrais atualizados, situação fiscal e regime tributário.
- Junta Comercial do Amazonas: pode conter informações sobre atos societários, alterações contratuais e documentos arquivados.
- Prefeitura de Manaus: para informações relacionadas a alvarás de funcionamento e licenciamento municipal.
- Sistema da Receita Federal sobre Simples Nacional: para confirmação do enquadramento tributário e pagamento de tributos.
Essas fontes oficiais fornecem o embasamento necessário para quem busca entender a estrutura legal e formal da empresa, embora não ofereçam informações adicionais sobre sua operação cotidiana ou desempenho econômico.