Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática
O principal código de atividade econômica (CNAE) da Pedra Premium Construtora é o 4120400, que corresponde à construção de obras de infraestrutura, como estradas, ferrovias, pontes, túneis, barragens e obras similares. Na prática, isso indica que a empresa está autorizada a atuar em projetos de engenharia pesada, envolvendo grandes construções que demandam planejamento, equipamentos especializados e mão de obra técnica. Esse tipo de serviço é fundamental para setores públicos e privados que dependem da infraestrutura física para transporte e recursos hídricos, por exemplo.
As atividades secundárias e o que elas apontam
Além da atividade principal, a Pedra Premium possui uma extensa lista de atividades secundárias registradas. Entre elas, destacam-se CNAEs ligados à fabricação de produtos minerais não metálicos, como marmoraria (extração e beneficiamento de mármores e granitos), comércio varejista de materiais eletroeletrônicos, manutenção predial, comércio varejista de materiais para construção e serviços especializados em limpeza e reparos.
Essa diversidade sugere que a empresa pode atuar em múltiplas frentes relacionadas à construção civil, desde a fabricação e venda de materiais até a execução de serviços complementares, como manutenção predial. A presença desses CNAEs secundários amplia o escopo operacional previsto em seu registro, permitindo que a Pedra Premium, em teoria, ofereça um portfólio abrangente de soluções no setor da construção e manutenção de edificações.
O que significa ser uma microempresa (ME)
O porte declarado da Pedra Premium é o de microempresa (ME). No Brasil, essa classificação é baseada no faturamento anual, que não pode ultrapassar R$ 360 mil para essa categoria, conforme as regras do Simples Nacional (regime tributário simplificado que a empresa também adotou).
Ser ME tem algumas implicações práticas: o regime tributário é simplificado, com alíquotas reduzidas e menos burocracia fiscal; o capital social declarado é geralmente modesto (no caso, R$ 50 mil); a empresa tem limites para o tamanho da operação e contratação; e a responsabilidade dos sócios é limitada ao capital investido, característica da natureza jurídica de Sociedade Empresária Limitada.
Importante destacar que a Pedra Premium não é uma Microempreendedor Individual (MEI), categoria que possui regras específicas e limites de faturamento ainda menores, além de restrições na quantidade de empregados e tipos de atividades permitidas.
Composição societária registrada
O cadastro oficial indica que a Pedra Premium Construtora é uma Sociedade Empresária Limitada, com um único sócio-administrador: Valdeni de Jesus Souza Passos. Essa estrutura societária limita a responsabilidade do sócio ao capital social investido na empresa, protegendo seus bens pessoais de dívidas e obrigações da sociedade.
Não há informações públicas adicionais sobre o perfil do sócio ou se há outros investidores envolvidos, já que o registro aponta apenas essa pessoa como responsável legal pela empresa.
Tempo de mercado e situação cadastral
A Pedra Premium foi aberta em 25 de agosto de 2021, tornando-se relativamente nova no mercado. Seu status cadastral está ativo, o que indica que a empresa está formalmente habilitada a exercer suas atividades econômicas, realizar contratações, emitir notas fiscais e cumprir obrigações legais.
A situação ativa, porém, não garante que a empresa esteja operando efetivamente, apenas que não há impedimentos cadastrais para suas operações.
Como aprofundar o conhecimento sobre a empresa
Além do registro na Receita Federal, que fornece dados básicos como CNPJ, atividades econômicas, porte, natureza jurídica e quadro societário, outras fontes oficiais podem complementar a análise, como as Juntas Comerciais estaduais, onde são arquivados contratos sociais e alterações societárias.
Para obter informações sobre eventuais licenças, alvarás e autorizações, é possível consultar órgãos municipais, estaduais e federais conforme a área de atuação da empresa. Também há bancos de dados públicos de processos judiciais que podem revelar pendências ou ações envolvendo a empresa.
No entanto, no caso da Pedra Premium Construtora, não foram encontradas informações públicas adicionais sobre sua operação além do registro na Receita Federal. Portanto, para um entendimento mais amplo, seria necessário contato direto com a empresa ou análise de documentos internos não disponíveis publicamente.