Nao localizamos informacoes publicas sobre a operacao desta empresa alem do registro na Receita Federal. O texto abaixo explica o que o cadastro oficial informa — e nada alem disso.
A atividade principal na prática
A atividade principal da empresa SANTACOSTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA está registrada sob o código CNAE 4110700, que corresponde à "Incorporação de empreendimentos imobiliários". Na prática, isso indica que a empresa atua na organização e desenvolvimento de projetos imobiliários, coordenando a construção e venda de imóveis, assumindo a responsabilidade pelo planejamento e execução dos empreendimentos.
Além do CNAE principal, a empresa possui atividades secundárias registradas: o código 4120400, que se refere à "Construção de edifícios", e 6810201, de "Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis". Isso sugere que, além da incorporação, a empresa pode estar habilitada para realizar a construção direta de imóveis e atuar em serviços relacionados à corretagem imobiliária, como avaliação e intermediação. Contudo, não há informação pública disponível sobre se esses serviços estão, de fato, sendo exercidos.
Natureza jurídica e porte da empresa
A SANTACOSTA é registrada como uma Sociedade Empresária Limitada, uma forma jurídica comum para empresas no Brasil que permite a divisão do capital social entre sócios, com responsabilidade limitada ao valor das suas quotas. Isso significa que os sócios respondem pelas obrigações da empresa apenas até o limite do capital investido, o que oferece segurança jurídica para os envolvidos.
Quanto ao porte, a empresa está classificada como "Demais", uma categoria que abrange empresas que não se enquadram nas definições de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) no regime do Simples Nacional. Essa classificação tem impacto direto em obrigações fiscais, tributárias e acessos a regimes especiais de tributação. Além disso, a empresa não é optante pelo Simples Nacional e nem microempreendedora individual (MEI), indicando que segue a tributação normal para sociedades empresárias.
Composição societária
O quadro societário da empresa aponta um único sócio registrado: ANTONIO CARLOS FALAVINHA, que figura também como sócio-administrador. Isso significa que ele exerce a função de gestão da empresa e é o responsável legal por sua administração perante os órgãos públicos e terceiros.
Não há registro de outros sócios, o que configura uma composição societária simplificada, típica de empresas limitadas que optam por um único administrador e investidor. Sem informações adicionais, não é possível inferir outras relações societárias ou participações.
Tempo de mercado e situação cadastral
A empresa foi aberta em 24 de novembro de 2021, o que indica que está em operação há pouco mais de dois anos até a data atual (meio de 2024). O registro oficial mostra que a situação cadastral está ativa, o que significa que a empresa está regularmente registrada na Receita Federal e, em tese, apta a exercer suas atividades comerciais.
A condição "ativa" é fundamental para confirmar que a empresa está autorizada a emitir notas fiscais, contratar funcionários e realizar operações comerciais dentro da legalidade. Caso estivesse com a situação suspensa, inapta ou baixada, suas atividades estariam limitadas ou impedidas.
Consultando e aprofundando informações oficiais
Os dados apresentados aqui são extraídos diretamente do registro oficial da Receita Federal, base primária para consulta de informações sobre empresas no Brasil. Para quem deseja confirmar ou buscar mais detalhes sobre a SANTACOSTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, os seguintes procedimentos são recomendados:
- Acessar o site da Receita Federal para consulta do CNPJ, onde constam informações básicas como razão social, natureza jurídica, porte, situação cadastral e atividades econômicas.
- Consultar a Junta Comercial do estado de Santa Catarina (SC), onde a empresa está registrada, para obter documentos como contrato social, alterações contratuais e comprovantes de capital social.
- Verificar registros na Secretaria da Fazenda estadual ou municipal para informações fiscais e alvarás que indiquem licenças de funcionamento.
- Acompanhar eventuais publicações oficiais em Diário Oficial que possam registrar atos societários ou administrativos da empresa.
É importante destacar que, além dessas informações oficiais, não há dados públicos adicionais disponíveis sobre a operação, faturamento, clientes ou histórico comercial da empresa. Portanto, qualquer avaliação sobre a sua atuação concreta no mercado depende do acesso a fontes internas ou informações fornecidas diretamente pela empresa.